quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Boa Vista, Roraima!


9h de voo pra Boa Vista

Fizemos uma apresentação lá em Macapá, na 47° Expoferia, e fomos direto pro aeroporto. Saimos às 23h 20 e chegamos 12h30 e pouco: o destino era Boa Vista, Roraima! Foi muito tempo no avião e esperando Godot (rs) em Brasília, mas valeu a pena demais.



Essa parada no cabelo do Otto é um assessório feito pelo povo Wai-Wai, de Roraima

A cidade é quente, bonitinha, -eu entrei na pira, não sei pq diabos, de que é- misteriosa e com muita energia virgem. Encontramos a galera bacana do Canoa Cultural, coletivo local que produziu o palco onde rolariam os shows que participaria de um evento maior, que era a Feira do Empreendedor Sebrae.


Show diverto, público animado e carinhoso

Passamos o som de tarde e depois fomos dar um olho na feira. Tinha altos produtos sendo vendidos, inclusive assessórios indígenas. Falei pro Otto descolar um lance desses de cabelo pra usar no show e ele comprou, uso e não larga mais, rs - olha a foto ai acima. Este artefato é do povo Wai-Wai, o qual é composto por diversas tribos e muitas delas nunca tiveram contato com o "homem" branco.
Sady dando uma de hippie

O show foi delícia, o povo dnçou e tudoa. Quando descemos veio uma galera falar conosco, ganhamos até mandalas! Bom demais.
Nosso próximo destino é Manaus, Amazonas. Vamos participar do Festival Até o Tucupi, produzido pelo Coletivo Difusão. São 12h de viagem de ônibus. Agora pense que quando eu, helu e ppeu chegamos na rodoviária o figura da empresa tinha errado a data da nossa passagem e o otto e sady ja tinha viajado em outro busão...rs.

As unhas pintadas com base, do Alexandre

Amanhã, a gente vara pra lá. Fim do mês ainda tem o Varadouro no Acre!

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Mais um passo

Plano Nacional de Cultura é aprovado.

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para
sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta
terça-feira, 9 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que
sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no
Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o
Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da
política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter
terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve
alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande,
primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo
governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade
das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da
Cultura.

O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda
constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem
por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo
prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O
PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e
sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e
encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras
Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria
entre os Poderes Legislativo e Executivo.

ProCultura em discussão na Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realiza
também nesta terça, dia 9, a partir das 14h, o Encontro Nacional sobre o
Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. O objetivo é encerrar
oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que
já recebeu cerca de 2 mil contribuições. O Ministério da Cultura (MinC), em
parceria com a CEC, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como
Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. No
total, o MinC foi a 20 estados debater o projeto com a sociedade. Agora, em
Brasília, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA),
relatora do Procultura, será finalizado. O público interessado também pode
participar.

O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no
Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De
acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população
brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93%
nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de
dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou
centros culturais.

O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei
Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar
a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e
objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.

Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso
Nacional

Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o
SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no
dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e
seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza
a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular,
fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e
pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.

PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi
aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em
plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma
iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos
integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso
mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do
orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e
produtores de todo o país.

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o
Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir
ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros
produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos
Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício
a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo
que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas
que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta
do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram
aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para
votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da
República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito
social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da
comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.

Procultura – Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de
atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As
principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo
Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o
estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria
foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem
regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela
Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas
comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de
Cidadania, antes de ir para o Senado.

Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado
Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.
O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da
camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também
beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e
meio ambiente.

O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve
em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito
de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter
acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano
passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções
cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em
dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no
chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%.
Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades
culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.

(Comunicação Social/MinC)

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Fonte:
http://www.cultura.gov.br/site/2010/11/09/plano-nacional-de-cultura-e...
do/