O Senado criou nesta terça-feira (17) uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório
Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no
Brasil.
Democratizar a cultura não é nosso interesse, diz vice-presidente da
Para ser efetivamente instalada, os partidos precisam indicar os integrantes
da comissão e pelo menos 27, dos 30 senadores que assinaram o seu pedido de
instalação, devem manter o apoio à CPI.
Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que uma das
primeiras medidas da comissão será convidar o compositor Aldir Blanc que
relatou ao parlamentar não ter recebido recursos do Ecad há vários anos.
O senador defende um "modelo de gestão coletiva centralizada" de direitos
autorais no Brasil, diferente do atual.
Randolfe se reuniu no início da semana com a presidente do Ecad, Glória
Braga, que tentou convencê-lo a desistir da CPI por considerá-la uma "teoria
conspiratória" que atende aos interesses dos direitos autorais.
"Eu não fui convencido, não concordei com a argumentação dela", afirmou o
senador.
O PSOL quer apurar na CPI a falta de fiscalização nos recursos arrecadados
pelo Ecad. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a
possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do
órgão pelo Estado.
Há denúncias de que autores de composições não recebem pelas suas criações,
enquanto outros ficam o dinheiro arrecadado. Casos como o de Milton Coitinho
dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que
receberiam por músicas que não compuseram, motivaram a criação da CPI.
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Leonardo Barbosa Rossato
PCult - entidade apartidária atuando suprapartidariamente em favor da
Cultura
