As promessas do governo brasileiro para a ampliação do acesso rápido à Internet no País este ano não serão cumpridas. Segundo a Agência Brasil, o presidente da Telebras, Rogério Santanna, admitiu ontem (27/4)) que a meta do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) de levar a 800 municípios conexão rápida à rede de mundial de computadores em 2011 simplesmente não será cumprida.
Segundo Santanna, isso se deve aos cortes de orçamento sofridos pela estatal. De acordo com a agência, dos 226 milhões de reais que estavam programados para a Telebrás em 2011, 50 milhões estão descontingenciados pelo governo federal. Há ainda 316 milhões do ano passado que já estão empenhados, mas não teriam sido liberados.
“O governo tomou a medida de contingenciamento, natural em início de governo, e isso só interfere no ritmo de implementação”, explica ele. O objetivo do PNBL é ampliar a cobertura do serviço Internet no País, com alta velocidade e preços mais acessíveis, na faixa dos 35 reais.
Pelos planos iniciais, o Brasil teria, no fim de 2011, 1.163 cidades atendidas pela iniciativa, mas o atraso na assinatura de contratos com a Petrobras e a Eletrobras para o uso de fibras ópticas públicas para transmissão de dados já tinha mudado os planos da Telebras. Os contratos com a Petrobras “devem ser assinados nos próximos dias ou no início de maio”. Os acordos com a Eletrobras já foram assinados, mas falta a homologação da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Segundo o Agência Brasil, Santanna afirmou que as operadoras de telefonia não têm interesse em oferecer esses serviços de banda larga, pois isso significaria “a perda do serviço de transmissão de voz”. Com acesso à Internet em alta velocidade, os usuários de baixa renda optariam por usar programas que permitem a conversa pela Internet, como o Skype, em vez de fazer ligações por telefone fixo ou móvel, acredita.
domingo, 2 de outubro de 2011
Um Show, uma Surpresa
Por Ricardo Silva
Qualquer pessoa que se preze a ouvir música de boa qualidade, mesmo sendo
esse um conceito tão complicado de explicar, tem as bandas que os deixa divididos.
Aquelas bandas que você não sabe muito bem se gosta ou se não gosta, e que por vias
das dúvidas, prefere dizer que não gosta. Essa era minha opinião em relação a banda
amapaense Mini Box Lunar. Essa banda me dividia. O seu som é totalmente diferente
do que é feito em termos de música no Amapá, e ousaria dizer – com essa ousadia tão
abusada de quem pensa que sabe – de boa parte do norte. Contudo, eu não me sentia
cativado, ela não tinha me pegado pelos ouvidos. Ainda não tinha me pegado, porque
uma apresentação, um pocket show, fez com que essa minha divisão se diluísse, e eu
mudasse todos os meus conceitos.
Numa apresentação no Largo dos Inocentes, um famoso ponto boêmio em
Macapá, a Mini Box Lunar fez com que todo mundo fosse embalado com seu som
psicodélico, com vagas lembranças da música de saloon dos westerns, e bebendo em
tantas referências musicais distintas, que o som é muito particular, peculiar.
Banda boa é aquela que sabe tocar mesmo com os entraves técnicos. Mini Box
deu um jeito, mesmo com uma sonoplastia sofrível: que deixou o baixo num silêncio
agoniante, sem retorno no back vocal do Alexandre Avelar, guitarrista, com o teclado
do Otto Ramos muito alto. Ainda assim a banda fez um show que impactou esse rapaz
que escreve a vocês. A vocalista Heluana Quintas com uma dança que achei melhor
classificar como “renatorussoana”, com uma cabeça nervosa, um ombrinho trêmulo,
cativou o público. O mais legal foi a receptividade do público, composto
majoritariamente por pessoas mais adultas, que se abriram para os experimentos
musicais da Mini Box. A reciprocidade foi grande, todos ao som da banda, mexendo a
cabecinhas, se deliciando com as notas altas da Heluana, e seus gemidos, alguns até
arranhando trechos de músicas recém-conhecidas. Foi um baita show. Com a
participação de Juliele, cantora amapaense, no bolero gostoso, o show se completou.
Com uma apresentação dessas não pude deixar de ser surpreendido. Fui pego de
surpresa batendo o pé no ritmo de “Amarelasse”, e dizendo para a amiga que estava
ao meu lado “olha que banda boa!”. Fui cativado pelos ouvidos. Agora se alguém me
perguntar se gosto de uma tal banda chamada Mini Box Lunar, minha resposta vai ser
outra, dessa vez sem estar dividido.
Confira o video feito por Ronaldo Costa
http://www.youtube.com/watch?v=SKZdAzPOsvQ&feature=player_embedded&noredirect=1
terça-feira, 17 de maio de 2011
CPI do ECAD já!!!
O Senado criou nesta terça-feira (17) uma CPI (Comissão Parlamentar de
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Randolfe Rodrigues pedirá instalação da CPI do Ecad
domingo, 1 de maio de 2011
ENCONTRE CLARICE LISPECTOR
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Banda Larga em 2011?
Já era: Brasil não cumprirá plano de banda larga em 2011
IDG NOW! - 28/4/2011 - Por Redação
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Mobiliza Cultura (assine a carta!)
http://www.mobilizacultura.org/
Signatários – Entidades e Pessoas que elaboraram a Carta
Fora do Eixo – www.foradoeixo.org.br
GPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – www.gpopai.usp.br
Casa da Cultura Digital – www.casadaculturadigital.com.br
Transparência Hacker - http://thacker.com.br/
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – www.idec.org.br
NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – www.nedac.com.br
Móveis Coloniais de Acaju – www.moveiscoloniaisdeacaju.com.br
PILOTIS – Associação Pilotis Para Trabalho em Arte e Cultura
CBAC-DF – Comissão de Bandas e Artistas Circulantes do Distrito Federal
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Teia Casa de Criação – www.teia.org.br
Centro do Teatro do Oprimido – www.ctorio.org.br
Pontão de Cultura Nós Digitais – nosdigitais.teia.org.br
Coletivo Digital – www.coletivodigital.org.br
Movimento Partido da Cultura – partidodacultura.blogspot.com
Revista Fórum – www.revistaforum.com.br
Ajuntaê | Campinas (SP) http://coletivoajuntae.blogspot.com/
Alona Cultural I Londrina (PR) www.acenalondrina.blogspot.com
Amerê Coletivo I São Paulo (SP) www.toquenobrasil.com.br
Associação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)
Bigorna Produções I Campo Grande (MS) www.bigornaproducoes.blogspot.com
Canoa Cultural I Boa Vista (RR) www.tomarrock.com
Casarão Cultural Floresta Sonora (PA)
CECAC | Serrana (SP) http://parquimcecac.org/
Centro Cultural DoSol | Natal (RN) www.dosol.com.br
Cidadão do Mundo I São Caetano (SP) www.cidadaodomundo.org.br
Cidadela | Rio de Janeiro (RJ)
Coletivo 77 l Barbacena (MG)
Coletivo A Margem | Itabirito (MG)
Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)
Coletivo Brejo I Piracanjuba (GO) http://coletivodobrejo.blogspot.com
Coletivo Catraia I Rio Branco (AC) www.coletivocatraia.blogspot.com
Coletivo Colcheia l Sete Lagoas (MG) http://coletivocolcheia.blogspot.com/
Coletivo Cuia | Manaus (AM)
Coletivo Cultcha I Taguatinga (DF) www.coletivocultcha.blogspot.com
Coletivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)
Coletivo Difusão I Manaus (AM) http://foradoeixo.org.br/coletivo-difusao
Coletivo Esquina I Brasília (DF) www.coletivoesquina.wordpress.com
Coletivo Goiaba Rock I Inhumas (GO) www.goiabarock.blogspot.com
Coletivo Goma I Uberlândia (MG) www.gomamg.blogspot.com
Coletivo Megafônica I Belém (PA) www.megafonica.blogspot.com
Coletivo Megalozebu I Uberaba (MG) www.megalozebu.blogspot.com
Coletivo Multi | Vitória (ES) http://coletivomulti.org/
Coletivo Mundo I João Pessoa (PB) www.coletivomundo.com.br
Coletivo Natora I Campina Grande (PB) www.natoracoletivo.com.br
Coletivo Palafita I Macapá (AP) www.coletivo-palafita.blogspot.com
Coletivo Pegada I Belo Horizonte (MG) www.coletivopegada.org
Coletivo Peleja I Patos de Minas (MG) www.coletivopeleja.blogspot.com
Coletivo Pequi I Anápolis (GO) www.coletivopequi.wordpress.com
Coletivo Popfuzz I Maceió (AL) www.popfuzz.com.br
Coletivo Retomada I Montes Claros (MG) www.retomadamoc.blogspot.com
Coletivo Sem Paredes l Juíz de Fora (MG)
Coletivo Semifusa I Ribeirão das Neves (MG) www.coletivosemifusa.blogspot.com
Coletivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)
Coletivo Vatos I Vespasiano (MG) www.coletivoazimute.wordpress.com
Coletivo Vilhena Rock I Vilhena (RO) www.vilhenarockzine.blogspot.com
Colméia Coletivo I Araraquara (SP) colmeiascoletivo.blogspot.com/
Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)
Edith Cultura | Bragança Paulista (SP) http://espacoedithcultura.blogspot.com/
Enxame Coletivo I Bauru (SP) www.enxamecoletivo.org
Espaço Cubo I Cuiabá (MT) www.espacocubo.org.br
Extremo Rock Sul I Porto Alegre (RS) www.associacaosonarcultural.wordpress.com
Feira Coletivo | Feira de Santana (BA) http://feiracoletivo.blogspot.com/
Fósforo Cultural I Goiânia (GO) www.fosforocultural.com.br
Fuligem | Ribeirão Preto (SP) http://coletivofuligem.zzl.org/
Guerrilha Gig | Franca (SP) http://blog.guerrilhagig.com/
Instituto Cultural Fórceps I Sabará (MG) www.forceps.com.br
Interior Alternativo I Ji Paraná (RO) www.interioralternativo.blogspot.com
Lumo Coletivo I Recife (PE) www.lumocoletivo.org
Macondo Coletivo I Santa Maria (RS) www.macondocoletivo.wordpress.com
Maiêutica | Paraibuna (SP) http://www.coletivomaieutica.blogspot.com/
Massa Coletiva I São Carlos (SP) foradoeixo.org.br/massacoletiva
Matula Sonora | Lavras (MG) www.matulasonora.blogspot.com
Pé de Cabra | Ipatinga (MG) http://www.rodavivadecultura.com.br
Ponte Plural (RJ) www.arariboiarock.com.br/
PVH Caos I Porto Velho (RO)
Quina Cultural I Salvador (BA) http://quinacultural.blogspot.com
Rasgada I Sorocaba (SP) rasgadacoletiva.com.br
Redecem I Fortaleza (CE) www.redecem.wordpress.com
Satolep | Pelotas (RS)
Casa Fora do Eixo São Paulo – casa.foradoeixo.org.br
Abrafin – Associação Brasileira dos Festivais Independentes – www.abrafin.com.br
Rede Universidade Nômade http://www.universidadenomade.org.br/
Revista Global/Brasil http://www.revistaglobalbrasil.com.br/
GP Cult – Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (ITR/UFRRJ) http://www.gpcult.org
Coletivo Soylocoporti
Associação Cultural Dynamite
Escola de Comunicação da UFRJ
Pontão de Cultura Digital da ECO-UFRJ
OutroRock - http://outrorockbh.tumblr.com/
COMUM – Cooperativa da Música de Minas
Movimento Nova Cena (BH) - www.movimentonovacena.wordpress.com
Diretório Acadêmico Antônio Francisco Lisboa – EBA – UFMG – BH
Diretório Acadêmico Escola de Música da UFMG -BH - http://www.damusicaufmg.blogspot.com/
A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda – www.agentesefala.com.br
Associação Filmes de Quintal – MG – organizadora do forumdoc.bh
Comunidade educacional de Pirenópolis – COEPi-GO - www.coepi.org.br
Pontão de articulação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - www.pontosdecultura.org.br
Cooperativa de serviços e Ideias Ambientais - Ecoodeia - www.ecooideia.org.br
Instituto Global Comunitário IGC – Inhumas -GO
Ponto de Cultura Casa de Maria
Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Festival Literário de Londrina
Coletivo Intervozes
Alex Antunes – Jornalista
Cláudio Prado – Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Pablo Capilé – Fora do Eixo
Pablo Ortellado – GPOPAI
Rodrigo Savazoni – Casa da Cultura Digital
Ladislau Dowbor – Economista
Oona Castro – Overmundo
Paulo Rená
Adriano Belisário - adrianobf@gmail.com – Pontão da ECO
Giuliano Djahjah Bonorandi - boreste@gmail.com – Pontão da ECO
Julio Braga – uliobraga69@gmail.com – Pontão da ECO
Marcelo Alvo – Rede Griô
Geo Britto – Ponto de Cultura
Caio Motta – Coletivo Difusão/Fora do Eixo
Leonardo Barbosa Rossato – Fora do Eixo/Partido da Cultura
Marcus Franchi – Colaborador Fora do Eixo
Samir Raoni – Ponto de Cultura/ Fora do Eixo
Rafael Rolim – Fora do Eixo
Alexandre Santini – Ponto de Cultura
Juliana Pagu – Rede Mulher
Talles Lopes – Abrafin
Fábio Pedroza – Móveis Coloniais de Acaju
Esdras Nogueira – Móveis Coloniais de Acaju
Heluana Quintas – Assessora Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Otto Ramos – Fora do Eixo/CUFA Amapá
Marcelo Alvo – Rede Griô - marcelodashistorias@gmail.com
Sergio Branco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Pedro Francisco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Koichi Kameda – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Ronaldo Lemos – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Marília Maciel – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Bruno Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Eduardo Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Paula Martini – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Pedro Mizukami – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Luiz Fernando Marrey Moncau – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Arthur Protasio – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Jhessica Reia – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Carlos Affonso Pereira de Souza – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Pedro Markun – Transparência Hacker
Daniela B. Silva – Transparência Hacker
Lilian Starobinas – Transparência Hacker
Leandro Salvador – Transparência Hacker
Barbara Szaniecki – Revista Global/Ponto de Mídia Livre – www.revistaglobalbrasil.com.br
Allan Rocha de Souza – Advogado e Professor
Leandro Mendonça – Advogado e Professor
Messias Bandeira – UFBA
Juliana Nolasco
Ale Youssef – Studio SP
Guilherme Rosa Varella – IDEC
Ivana Bentes – UFRJ
Ricardo Targino – Cineasta
Fábio Maleronka – Casa da Cultura Digital
Sergio Amadeu – Sociólogo e militante do Software Livre
Felipe Altenfelder – Fora do Eixo
Idelber Avelar – Professor de Literatura Latino-Americana – Tulane University
Fabiana Motroni – Publicitária, escritora, ciberativista - Hub São Paulo / BlogueirasFeministas.com
Leoni - leoni@outrofuturo.com.br – cantor, compositor e músico
Dudu Falcão - ddfalcao@terra.com.br – compositor
Carlos Mills - carlosmills@gmail.com – produtor
Mu Carvalho - mu.carvalho@globo.com – compositor, arranjador e músico
Felipe Radicetti - felipe.radicetti@gmail.com - cantor e compositor
Tim Rescala - tim@timrescala.com.br - compositor e arranjador
Pierre Aderne - pierreaderne@gmail.com – cantor e compositor
Makely Ka - makelyka@yahoo.com.br - compositor
Uirá Porã – Articulador Cultural
Nelson Pretto – Professor
Giuseppe Cocco – Prof. Titular UFRJ
Renato Rovai – Jornalista
Cristiano Therrien – Advogado e professor de Direito Autoral
Rodrigo Otávio Tavares – Só Som Salva – Criolina
Beth Moura – Verdura Produções – Curitiba – PR
Rachel Braggato – Coletivo Soylocoporti
Érico Massoli – Coletivo Soylocoporti / Pontão de Cultura Kuai Tema
Diego Casaes – Transparência Hacker
Cezar Migliorin – Professor – Universidade Federal Fluminese
Bruno Cava – Escritor e mestrando em filosofia do direito pela UERJ
Daniel Rubens Miranda – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO
Sebastião Donato Cirilo – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO
Patricia Ferraz da Cruz - Diretora Presidente da COEPi - @patpiri - patriciaferraz007@gmail.com,
Jussara Pereira Pinto - Produtora da COEPi e do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros - jussarapinto@gmail.com,
Isabella Magalhães Rovo Dias - coordenadora pedagógica da COEPi - isa.rovo@gmail.com
———————————————–
Se vc concorda com esta Carta Aberta e quer se tornar também um dos seus signatários, favor preencher os campos abaixo. Preencha com seu nome, email e demais dados. Você vai receber um email de confirmação, com um link de ativação da sua assinatura. Clique no link e estará feito! Muitos provedores de email costumam enviar mensagens automáticas para caixa de spam. Caso perceba que o email de confirmação não chegou, verifique sua caixa de spam. Se tiver algum problema, dica ou sugestão, escreva para contato@mobilizacultura.org. Os campos com * são opcionais, você pode preenchê-los ou deixá-los em branco. Fique atento para o recebimento de um email de confirmação.
Obrigado.
Gracias.
Thank you.
Merci
quinta-feira, 14 de abril de 2011
De casa nova!
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Boa Vista, Roraima!
Amanhã, a gente vara pra lá. Fim do mês ainda tem o Varadouro no Acre!
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Mais um passo
Plano Nacional de Cultura é aprovado.
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para
sanção presidencial
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta
terça-feira, 9 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que
sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no
Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o
Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da
política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter
terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve
alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.
“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande,
primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo
governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade
das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da
Cultura.
O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda
constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem
por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo
prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O
PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e
sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e
encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras
Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria
entre os Poderes Legislativo e Executivo.
ProCultura em discussão na Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realiza
também nesta terça, dia 9, a partir das 14h, o Encontro Nacional sobre o
Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. O objetivo é encerrar
oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que
já recebeu cerca de 2 mil contribuições. O Ministério da Cultura (MinC), em
parceria com a CEC, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como
Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. No
total, o MinC foi a 20 estados debater o projeto com a sociedade. Agora, em
Brasília, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA),
relatora do Procultura, será finalizado. O público interessado também pode
participar.
O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no
Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De
acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população
brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93%
nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de
dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou
centros culturais.
O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei
Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar
a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e
objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.
Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso
Nacional
Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o
SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no
dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e
seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza
a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular,
fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e
pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.
PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi
aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em
plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma
iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos
integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso
mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do
orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e
produtores de todo o país.
Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o
Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir
ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros
produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos
Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício
a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo
que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas
que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta
do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram
aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para
votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da
República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.
Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito
social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da
comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.
Procultura – Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de
atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As
principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo
Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o
estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria
foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem
regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela
Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas
comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de
Cidadania, antes de ir para o Senado.
Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado
Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.
O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da
camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também
beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e
meio ambiente.
O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve
em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito
de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter
acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.
O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano
passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções
cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em
dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no
chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%.
Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades
culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.
(Comunicação Social/MinC)
-----------
Fonte:
http://www.cultura.gov.br/site/2010/11/09/plano-nacional-de-cultura-e...
do/