


Amanhã, a gente vara pra lá. Fim do mês ainda tem o Varadouro no Acre!
Plano Nacional de Cultura é aprovado.
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para
sanção presidencial
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta
terça-feira, 9 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que
sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no
Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o
Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da
política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter
terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve
alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.
“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande,
primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo
governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade
das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da
Cultura.
O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda
constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem
por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo
prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O
PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e
sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e
encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras
Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria
entre os Poderes Legislativo e Executivo.
ProCultura em discussão na Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realiza
também nesta terça, dia 9, a partir das 14h, o Encontro Nacional sobre o
Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. O objetivo é encerrar
oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que
já recebeu cerca de 2 mil contribuições. O Ministério da Cultura (MinC), em
parceria com a CEC, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como
Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. No
total, o MinC foi a 20 estados debater o projeto com a sociedade. Agora, em
Brasília, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA),
relatora do Procultura, será finalizado. O público interessado também pode
participar.
O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no
Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De
acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população
brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93%
nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de
dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou
centros culturais.
O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei
Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar
a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e
objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.
Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso
Nacional
Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o
SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no
dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e
seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza
a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular,
fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e
pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.
PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi
aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em
plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma
iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos
integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso
mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do
orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e
produtores de todo o país.
Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o
Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir
ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros
produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos
Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício
a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo
que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas
que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta
do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram
aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para
votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da
República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.
Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito
social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da
comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.
Procultura – Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de
atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As
principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo
Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o
estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria
foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem
regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela
Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas
comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de
Cidadania, antes de ir para o Senado.
Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado
Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.
O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da
camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também
beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e
meio ambiente.
O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve
em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito
de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter
acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.
O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano
passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções
cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em
dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no
chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%.
Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades
culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.
(Comunicação Social/MinC)
-----------
Fonte:
http://www.cultura.gov.br/site/2010/11/09/plano-nacional-de-cultura-e...
do/
Este ano fizemos de segurança à limpeza geral da praça. O trabalho do Palafita de compreender a lógica cooperativa e desenvolvê-lo como uma vivência cotidiana, habitual, pode ser testado nessa edição do evento. De bandas novíssimas, como a Beatle Jorge, a bandas já com alguma estrada, como a SPS12, Profétika e Amaurose, tiveram atuações incríveis durante a produção do evento, e apresentaram um certo nivelamento no que se refere a compreensão desse processo.
Show da Mini
A prova de fogo disso, claro que é comportamental. Como este ano não tivemos muito tempo para reuniões, passar a mensagem sobre as práticas de gestão compartilhada e de trabalho cooperativo ficou a cargo da experiência em tempo real. Neste sentido, o convencimento do outro e, portanto, a difusão dessa forma de trabalho, tinha mesmo de ocorrer da maneira mais eficiente: fazendo de si um exemplo de caso.
O festival
Como fez sol hoje
Nos deparamos com um prédio azul, quase em ruínas, e por segundo quis não acreditar que seria a casa, ficamos olhando os números das casas em volta, e o Chicão resolveu perguntar pro tio do bar...”é aqui que é a casa da Família Baptista?” aê o tio responde: “Não, essa casa era da Rita Lee!” ... ficamos meio triste e metade felizes...e atravessamos a rua pra fazer umas fotos, e como na espera de “Rita” no portão aparece um tio cabeludo que passa com uma sacola com 6 cervejas e diz: “Fazendo fotos da casa né?!”...não entendemos muito e seguimos a louvação ao prédio, ele volta e pergunta: “Vocês são músicos?” com a resposta afirmativa dos três, ele pergunta de qual banda, ae o Sady responde: “Somos do Mini Box Lunar” e cara responde (causando susto)...”eu conheço a banda de vocês! É uma que tem 2 meninas no vocal né?” ae a gente responde que sim, exatamente...ele diz: “Que legal, eu sou Luiz Carlini do Tutti Fruti...” pausa para puxar o fôlego, e se segurar pra não tremer (coisa que o Sady claro não conseguiu) e nesse momento tudo ficou mais ensolarado!
Perguntamos primeiro o que ele tava fazendo ali na rua e depois se era a casa da Rita Lee mesmo...ele responde dizendo: “Eu moro aqui no lado, essa é a casa dos meninos, e ali na frente era do Made In Brazil...essa rua é a mais rockinroll do Brasil cara!”...rsrsrs...quase choro de verdade, fiquei chocado com tanta coincidência, fomos andando, o Chicão passou no banco antes, comemos besteira na rua, e no momento exato tudo acontece como se fosse marcado...
Na conversa que foi ali no portão dos “Mutantes” ele conta que a casa perdeu muito das características originais, que pessoas ocuparam alguns cômodos e que hoje é cheio de quartinhos, quase um cortiço. Mas fez questão de lembrar coisas da época sessentista, do tempo em que todos passavam por lá, pra tocar, pra ver e comprar peças do Claudio César, e vivenciar aquele ambiente transformador, mesmo eles não percebendo isso.
Em pouco tempo conversando ouvimos várias história que nunca ouvi em entrevistas, em biografias, não sei se li todas, mas não recordo do amplificador de baixo de concreto, da guitarra do Ségio Dias sendo tocada e a rua toda ouvindo no rádio e pirando com a nova invenção do Cláudio, e de como era prazeroso pro Carlini ser roadie dos “meninos” mesmo que na época não existir o termo “roadie” ...”na verdade eu não lembro como se chamava roadie...rsrs...” diz ele sorrindo e olhando para trás dos ombros do Chicão...como se estivesse vendo o fluxo de pessoas no estudio e na rua...que era movimentada sim.
Ficamos mais uns minutos olhando a casa, não deu coragem de entrar porque vimos pessoas saindo e fechando o portão...Luís Carlini ainda disse que vai muita gente lá ver a casa...”Eles até levam pedaço do muro cara!” mas ele pouco fala com essas pessoas, no entanto, gostou de ver músicos que curtem a mesma coisa que ele, e que também estaria esperando um Ep do Mini Box Lunar. Na ocasião, aproveitamos e convidamos pro Show do SESC Pompéia, ele com um ar de “não to muito disposto” disse que seria meio difícil ele ir, mas que está esperando a gente retornar e levar o Ep pra ele escutar, pois conhecer a banda ele já conhece da internet, e gostou muito...aê é de balançar as pernas, se emocionar muito, numa tarde de sol num inverno,
Carlini andou uns metros conosco, parou na frente do portão de sua casa, disse que aquele era o lugar pra chamar ele quando retornássemos, reclamou do transtorno na rua devido a algumas construções, riu disso, puxou a chave do bolso, abriu o portão e disse: “...minha casa ta bagunçada, e não seria legal apresentar nesse estado, mas tragam o cd, vou esperar...”
Emocionado, feliz e esperando o dia amanhecer pra levar o Ep.
...claro que ao chegar novamente em São Paulo, a Helô fez questão de ir lá...entregamos o cd pro pai do Carlinni, conhecemos a mãe dele também, e esperamos uns minutos, ae depois nos disseram que ele havia saído pra ver um som e talvez demorasse. Valeu muito essas visitas, de ir num lugar mágico de verdade, com um clima de rockinroll até hoje, e com tudo o que passa na cabeça, com o pensamento naqueles dias de festa na rua "mágica" e de toda a contribuição que os Mutantes, Tutti Frutti, Made in Brazil e outras bandas que moraram, criaram, e permanecem nos muros, portas, no clima, na nostalgia do tio da venda, do Luiz Carlinni (que mora no lado e que é tambem parte da história) e dos outros moradores da "Liverpool brasileira" que no final das contas, é muito mais simbólica e importante do que a Liverpool, é nada mais nada menos que a Venâncio Aires, em especial a casa de número 408.
Abraços!
Logo na entrada do bloco de História/Geografia uma moça nos aborda com uma prancheta apresentando um projeto de cinema e pedindo pra tirar fotos, ela estava fazendo um mapeamento de pessoas com “cara de anos
Ao contrário do que muita gente pensa, o Movimento Estudantil Brasileiro sempre foi muito sério e aguerrido, muitos dos que viveram a mesma época do que eu e os meninos, continuam na luta em outras frentes, nós criamos o Coletivo Palafita, outros são Secretários de Cultura, ou foram para outros movimentos, como o MST, e outros.
Falando de MST, nessa semana contei um pouco da minha passagem pelo movimento pra Dani Amerê, numa conversa indo pro SESC Pompéia. Foi no MST que vi de perto o que é nascer com um compromisso com todos, de uma luta que não cessa por ainda ter muito pra fazer, vi que as adversidades são combustíveis pra avançar, e que toda luta onde se garante a diversidade é legítima. Foi um período de lapidação, e restauração do sentimento libertário, do entender a vida como parte de um todo, que muito mais importante.
Estamos perto de viver novamente uma outra Era de Aquário, e sentir aquele clima, já nos ambienta, é um lugar que ainda exala contracultura, que ainda se move por entre os ciclos, e disso não tememos, muito pelo contrário, estamos aqui, fazendo canções, trabalhado diariamente no CFE, pré-produzindo o cd do Mini Box Lunar, e na produção do Quebramar, e absorvendo toda essa energia limpa, de banco de estímulo, de vontade de dá o próximo passo.
Revendo um ambiente familiar e sabendo que muitos não conseguirão concluir o curso, outros se perderão pelo caminho e uma pequena parte será o pequeno grupo que da luta verá o retorno, sigamos juntos, vivamos esse novo momento na historia brasileira, onde as redes indicam um novo caminho, onde cada vez mais tudo se aproxima de todos, que seja a USP ainda um celeiro de gigantes tanto na produção cientifica quanto na luta dos movimentos sociais...agora e sempre...
...desculpem a emoção.
Abraços!
por Otto Ramos
São Paulo também pra mim (que ainda estou cursando História na Federal e ex Pesquisador de Arqueologia Histórica...porque a bolsa se foi com essa temporada fora do Amapá..rsrs) é uma revisitação emocionante ao tempo de construção da nossa jovem democracia. Com suas ruas que proporcionam imagens fantásticas e em especial a ECA da USP onde o Mini Box Lunar fez um dos shows mais importantes da sua vida, num lugar carregado de energia militante e com um ar aguerrido que é transcendental, e isso claro que é bem vindo para nosso banco de estímulo dentro da rede também.
Outros lugares visitados, pessoas que conhecemos no Festival Fora do Eixo SP e RJ e os dias no nordeste numa das ações mais estimulantes que já construímos, e nesse retorno pra SP tivemos uma pausa na Pré produção do disco, passamos então a dedicar mais tempo ao Quebramar e ao nosso Congresso Regional, e com a ida do Alexandre, Helu e JJ para Macapá e Ppeu e Denize para Ribeirão Preto, eu e Sady passamos a sair mais com o Lincoln, e a andar um pouco mais pela cidade.
Mais uma vez fomos à um lugar indicado pelo Miranda – a Surreal Liberdade – e piramos nas ruas do bairro japonês/coreano as vezes mágico e lindo e as vezes bizarro! Fomos logo pro bizarro da coisa, e passamos horas procurando filmes trash japoneses, um em especial que o Sady viu metade em Belém porque metade da platéia abandonou a sessão e duas pessoas desmaiaram logo na primeira metade do filme! Rsrs...aê deu gás pra ir em todas as lojas de filmes e também nas banquinhas de camêlo da Liberdade. Na procura vimos tantas coisas malucas e interessantes, e as vezes engraçadas como um cartas em todos os postes de um “Caloteiro da Liberdade!” rsrs...o cara que “marcou” espalhou vários cartazes com a foto e uma frase de maldição! Hahah...muito engraçado!